Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020